UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA COM BASE NA OBRA ENTE E ESSÊNCIA DE TOMÁS DE AQUINO E OS ASPECTOS DEDUZIDOS A PARTIR DA IDEOLOGIA DE GÊNERO

INTRODUÇÃO

Santo Tomás de Aquino foi um sacerdote dominicano, formado em filosofia e teologia, reconhecido por suas obras clássicas e considerado um dos maiores expoentes do pensamento filosófico e teológico da Idade Média, período que ficou conhecido como escolástica. Atribui-se a ele a autoria de sua primeira obra clássica, escrita entre os anos de 1250 e 1256, período em que Tomás de Aquino exercia seu magistério no Studium Generale dos dominicanos, na cidade de Paris.

A obra de grande notabilidade se expressa de forma substancial para que possamos adentrar em aspectos de grande repercussão na atualidade, num período marcado pela decadência e pela perda de referenciais sólidos, que se esvaem no mundo contemporâneo. É nesse contexto que muitos acabam caindo em falácias e se satisfazendo com questões sociais infundadas, abordadas de forma precipitada.

Este estudo tem como objetivo analisar, à luz da concepção de ente e essência desenvolvida por Tomás de Aquino em Ente e Essência, a relação entre constituição biológica, diferenciação sexual, identidade e construção social, buscando compreender em que medida a essência humana pode ser reduzida a aspectos isolados do corpo, do cérebro ou das determinações socioculturais.

Para tanto, pretende-se investigar os conceitos tomasianos de ente, essência, substância, matéria e forma, bem como apresentar as principais concepções contemporâneas acerca da relação entre sexo e gênero, especialmente aquelas que compreendem o gênero como resultado de construções socioculturais. Busca-se ainda analisar estudos científicos sobre a diferenciação sexual humana, considerando a participação de fatores cromossômicos, genéticos, gonadais, hormonais e neurológicos, relacionando-os ao caso de Bruce/David Reimer e aos limites de explicações que atribuem a identidade exclusivamente à anatomia genital ou à socialização.

Por fim, pretende-se estabelecer um diálogo entre a ontologia tomasiana e os debates contemporâneos sobre sexo e gênero, investigando se a constituição do ser humano pode ser adequadamente compreendida a partir de uma única dimensão: biológica, cerebral ou sociocultural ou se exige uma compreensão mais ampla acerca dos diferentes princípios envolvidos na constituição do indivíduo. É dentro desse itinerário que, a partir da fixação basilar sobre a essência do homem e da mulher, desconstruiremos as proposições apresentadas na contemporaneidade sobre a ideologia de gênero, com base nos conceitos obtidos na obra Ente e Essência, de Tomás de Aquino.

1. A Ideologia de Gênero

A expressão “ideologia de gênero” é usada por críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais — pressuposto segundo o qual não nasceríamos homem e/ou mulher de forma essencial. Para os defensores dessa perspectiva, não existiriam apenas os gêneros masculino e feminino, mas um espectro muito mais amplo do que essas duas categorias. Compreende-se, assim, que a sexualidade do indivíduo não decorreria de sua essência, mas de uma determinação social construída a partir das relações estabelecidas ao longo de sua história cultural e do meio em que vive. Nessa perspectiva, cabe aqui o pensamento da socióloga Heleieth Saffioti:

[…] tanto o gênero quanto o sexo são inteiramente culturais, já que o gênero é uma maneira de existir do corpo e o corpo é uma situação, ou seja, um campo de possibilidades culturais recebidas e reinterpretadas. Nesta linha de raciocínio, o corpo de uma mulher, por exemplo, é essencial para definir sua situação no mundo. Contudo, é insuficiente para defini-la como mulher. Esta definição só se processa através da atividade desta mulher na sociedade. Isto equivale a dizer, para enfatizar, que o gênero se constrói – expressa através das relações sociais (SAFFIOTI, 1992, p. 190).

Mais adiante, podemos observar a célebre frase de Simone de Beauvoir: “ninguém nasce mulher, mas se torna mulher” — um dos fundamentos do conceito de gênero como construção social, ou seja, algo que não é dado, pronto ou acabado, mas fruto de uma trama de relações socioculturais que vão constituindo as representações do masculino e do feminino. Diante da concepção de gênero que se consolida entre o fator biológico e o social, cabe verificar, antes de tudo, a tese posta sobre a seguinte questão: o que é gênero?

2. O ente e a essência em Tomás de Aquino

Veremos aqui os aspectos tratados pela obra tomasiana, que desmistificará as teorias apresentadas, com base nas ideias principais expostas no prólogo:

• Dizer o que é significado pelo nome de ente e essência;
• Dizer como o significado de ente e essência se encontra nos diversos modos;
• Dizer como o significado de ente e essência está para o gênero, a espécie e a diferença (intenções lógicas).

O ser fundamenta o ente, que se torna inteligível como essência; a essência, por sua vez, se decompõe logicamente em gênero (o que é comum — “animal”) e diferença específica (o que distingue — “racional”), que juntos compõem a espécie (“homem”).Com efeito, Tomás de Aquino se debruça sobre a questão da descoberta do ser essencial, e encontra respaldo para isso na filosofia de Aristóteles. Para Aristóteles — mais precisamente na Metafísica — existe um ser supremo que ordena todas as coisas, identificado com a inteligência, criador do ente. O ente, nesse sentido, não se confunde com o ser: o ser é o que permite ao ente ser ente, mas o ente não é o ser. O ente está na temporalidade, e o ser está na eternidade; o ser não pode, de modo algum, deixar de ser, ao passo que o ente pode deixar de ser. O ser, em si mesmo, não é exclusivamente uno nem exclusivamente múltiplo.

Tomás apresenta que, na interpretação aristotélica, o ente por si se diz de dois modos: de um modo, dividido em dez gêneros; e, de outro modo, significando a verdade das proposições. A diferença é que, no segundo modo, pode ser dito ente tudo aquilo a partir do qual se pode formar uma proposição afirmativa, ainda que isso nada acrescente à coisa — é nesse sentido que as privações e negações são ditas entes:

[…] já o nome essência não deriva do ente dito do segundo modo, pois, deste modo, algo que não tem essência é dito ente, como é evidente nas privações; mas essência é dito ente do primeiro modo (AQUINO, 2014, §3-4).

Tomás de Aquino destaca, primeiramente, o que é a essência: o ser acessível ao intelecto. O conhecimento só é possível pela acessibilidade do intelecto; por isso, é no ente que se capta o que está em potência na essência e no ser. A partir disso, podemos inferir a essencialidade do homem e da mulher, cada qual em razão de sua própria natureza — ou seja, “a essência da coisa na medida em que está ordenada à operação própria da coisa, uma vez que nenhuma coisa é destituída de operação própria” (AQUINO, 2014, §6).

Por exemplo: “Sócrates e homem” e “Sócrates é homem”. Qual desses enunciados exprime o ente e qual exprime a essência? Nessa análise, ambos remetem ao ente, pois se ligam àquilo que é perceptível, ao passo que a essência se liga ao intelecto — ou seja, “o ente e a essência são o que é concebido primeiramente pelo intelecto” (ens autem et essentia sunt quae primo intellectu concipiuntur). É a partir desse pressuposto que se desenvolve a categoria de gênero humano, pois esta se funda, primeiramente, na capacidade racional que define o ser humano.

No que lhe concerne, o ente se dá pela realidade factual e é relativo ao ser. O ser, como precedência, é o que sustenta o ente, sendo também dinamismo. Para Tomás, o ente pode ser identificado com tudo aquilo que cai imediatamente sob o saber, sendo este composto — pois o conhecimento puro não se dá de forma imediata, já que é composto, sendo, por isso, de difícil interpretação.

Dessa forma, a substância é, por definição, matéria e forma. É o ente primeiro, o ente suprassubstancial, o puro ser — Esse. Por isso, tudo o que não é ser recebe o ser para existir. Portanto, o que é essência jamais se modificará: o ente primeiro é puro ser, origem e fundamento de todo ente. A metafísica estuda a realidade toda, porque o real tem de ser; ela não se limita a algumas categorias de entes, como ocorre com os ramos da filosofia e as ciências particulares.

Para Tomás de Aquino, o homem é substância natural, ou seja, ente: ninguém, ao afirmar “homem”, precisa acrescentar “matéria”. A matéria não é posta explicitamente na definição da substância, sendo a racionalidade a essência do homem — o homem se define por ser racional em sua inteireza intelectual.

2.1 O gênero em Tomás de Aquino

Não se pode dizer que a noção de gênero ou de espécie caiba à essência na medida em que é uma certa coisa existente fora dos singulares, como sustentavam os platônicos; pois, assim, o gênero e a espécie não seriam predicados deste indivíduo; com efeito, não se pode dizer que Sócrates seja isto que está separado dele; nem, além do mais, aquele separado traz proveito no conhecimento deste singular. Assim sendo, resta que a noção de gênero ou de espécie caiba à essência na medida em que é significada a modo de todo, como pelo nome de homem ou de animal, na medida em que contém implícita e indistintamente este todo que está no indivíduo (idem, §32-33).

Tomás qualifica teoricamente que o gênero, em sua forma, não esgota a completude da essência; ou seja, o indivíduo não se caracteriza pelos predicados ou por aquilo que lhe é externo, mas pela propriedade que reside em si mesmo. Partindo disso, o homem e a mulher se tornam completos em seus corpos, pertencendo ao gênero humano, mas qualificados por fatores particulares de sua origem. Pois, mesmo que o indivíduo deseje ser outra coisa, aquilo que lhe é atribuído externamente ou socialmente não pode se contrapor àquilo que condiz com sua própria natureza real.

Por conseguinte, mesmo recorrendo-se a fatores científicos para que um homem se sinta mulher e se transforme em mulher (do mesmo modo, a mulher que se sinta homem e deseje se transformar), é notório que apenas seus atributos externos subsistirão, pois ainda não gozará das particularidades próprias de uma mulher (ou de um homem). Não estariam plenamente capacitados a cumprir a função que a si mesmos atribuem, pois sempre haverá traços da essência masculina ou feminina.

Mas, por outro lado, no que concerne à vida do homossexual, é coerente afirmar que, mesmo que seus fatores biológicos atestem ser XX ou XY, a direção do seu desejo não estaria simplesmente ligada à sua genitália, nem tampouco ao meio social em que vive. Esse fator seria inteiramente particular de sua essência, ou seja, algo que já nasceria com o ser humano; mesmo que algo externo tente modificá-lo, seu corpo e sua mente sofreriam danos incalculáveis devido à forte pressão de ir contra a própria natureza. A expressão “homem” usada por Tomás de Aquino se caracteriza no sentido do gênero humano.

Para reforçar essa ideia com fatores científicos e teóricos, apresento um caso que contrapõe a tese de que “os gêneros são, na realidade, construções sociais”: o trágico episódio ocorrido nos Estados Unidos, na década de 1960, em que os gêmeos Bruce e Brian Reimer nasceram meninos saudáveis, mas, após sete meses de vida, passaram a apresentar dificuldades para urinar.

2.2 O caso de Bruce e Brian

Sob orientação médica, os pais, Janet e Ron, levaram os dois a um hospital para serem circuncidados. Na manhã seguinte, eles receberam uma ligação telefônica devastadora – Bruce tinha sido envolvido em um acidente. Os médicos usaram uma agulha cauterizadora em vez de um bisturi. O equipamento elétrico apresentou problemas, e a elevação súbita da corrente elétrica queimou completamente o pênis de Bruce. A operação de Brian foi cancelada, e o casal levou os gêmeos de volta para casa. Vários meses se passaram, e eles não tinham ideia do que fazer até que um dia encontraram um homem que mudaria suas vidas e as vidas de seus filhos para sempre. John Money era um psicólogo especializado em mudança de sexo. Ele acreditava que não era tanto a biologia que determinava se somos homens ou mulheres, mas a maneira como somos criados. “Estávamos assistindo a TV”, lembra Janet. “O doutor Money estava lá, muito carismático, e parecia muito inteligente e muito confiante no que estava falando.”Janet escreveu para Money, e poucas semanas depois ela levou Bruce para vê-lo em Baltimore, nos Estados Unidos. Para o psicólogo, o caso representava uma experiência ideal. Ali estava uma criança a qual ele acreditava que poderia ser criada como sendo do sexo oposto e que trazia até mesmo seu grupo de controle com ele – um gêmeo idêntico. Se funcionasse, a experiência daria uma evidência irrefutável de que a criação pode se sobrepor à biologia, e Money genuinamente acreditava que Bruce tinha uma chance melhor de levar uma vida feliz como mulher do que como um homem sem pênis. Então, quando Bruce tinha 17 meses de idade, se transformou em Brenda. Quatro meses depois, no dia 3 de julho de 1967, o primeiro passo cirúrgico para a mudança foi tomado, com a castração. Segredo Money enfatizou que, se quisessem garantir que a mudança de sexo funcionasse, os pais nunca deveriam contar a Brenda ou ao seu irmão gêmeo que ela havia nascido como menino. A partir de então, eles passaram a ter uma filha, e todos os anos eles visitavam Money para acompanhar o progresso dos gêmeos, no que se tornou conhecido como o “caso John/Joan”. A identidade de Brenda foi mantida em segredo. “A mãe afirmou que sua filha era muito mais arrumada do que seu irmão e, em contraste com ele, não gostava de ficar suja”, registrou Money em uma das primeiras consultas. Mas em contraste, ele também observou: “A menina tinha muitos traços de menina moleque, como uma energia física abundante, um alto nível de atividade, teimosia e era frequentemente a figura dominante num grupo de meninas”. Em 1975, as crianças tinham 9 anos, e Money publicou um artigo detalhando suas observações. A experiência, segundo ele, tinha sido um sucesso total. “Ninguém mais sabe que ela é a criança cujo caso eles leram nos noticiários na época do acidente”, afirmou. “O comportamento dela é tão normalmente o de uma garotinha ativa e tão claramente diferente, por comparação, do comportamento de menino de seu irmão gêmeo, que não dá margem para as conjecturas de outros.” Suicida No entanto, na época em que Brenda chegou à puberdade, aos 13 anos, ela sentia impulsos suicidas. “Eu podia ver que Brenda não era feliz como menina”, lembrou Janet. “Ela era muito rebelde. Ela era muito masculina e eu não conseguia convencê-la a fazer nada feminino. Brenda quase não tinha amigos enquanto crescia. Todos a ridicularizavam, a chamavam de mulher das cavernas. Ela era uma garota muito solitária.” Ao observar a tristeza da filha, os pais de Brenda pararam com as consultas com John Money. Logo depois, eles fizeram algo que Money tinha pedido para que não fizessem: contaram a ela que Brenda tinha nascido como um menino. Semanas depois, Brenda escolheu se transformar em David. Ele passou por uma cirurgia de reconstrução do pênis e até se casou. Ele não podia ter filhos, mas adorou ser o padrasto dos três filhos de sua esposa. Mas, o que David não sabia, era que seu caso tinha sido imortalizado como “John/Joan”, em artigos médicos e acadêmicos a respeito de mudança de sexo e que o “sucesso” da teoria de Money estava afetando outros pacientes com problemas semelhantes aos deles. “Ele não tinha como saber que seu caso tinha ido parar em uma ampla série de livros de teoria médica e psicológica e que estava estabelecendo os protocolos sobre como tratar hermafroditas e pessoas que tinham perdido o pênis”, disse John Colapinto, um jornalista do The New York Times, que descobriu a história de David. “Ele mal conseguia acreditar que (sua história) estava sendo divulgada por aí como um caso bem-sucedido e que estava afetando outras pessoas como ele.” Depressão Quando passou dos 30 anos, David entrou em depressão. Ele perdeu o emprego e se separou da esposa. Na primavera de 2002 seu irmão morreu devido a uma overdose de drogas. Dois anos depois, no dia 4 de maio de 2004, quando David estava com 38 anos, os pais, Janet e Ron Reimer, receberam uma visita da polícia que os informou que seu filho tinha cometido suicídio. “Eles pediram que nos sentássemos e falaram que tinham notícias ruins, que David estava morto. Eu apenas chorei”, conta Janet.

Compreende-se que a determinação e a diferenciação sexual humana não podem ser reduzidas exclusivamente à aparência dos órgãos genitais externos, uma vez que constituem um processo biológico complexo, envolvendo cromossomos, genes, gônadas, hormônios e mecanismos próprios de diferenciação cerebral. As pesquisas contemporâneas demonstram que esses diferentes níveis não atuam necessariamente de maneira absolutamente linear ou simultânea, podendo apresentar relativa independência em determinadas circunstâncias. Tal constatação não elimina a dimensão biológica do sexo, mas evidencia sua complexidade e permite compreender que a constituição do indivíduo envolve diferentes níveis de organização. Nesse sentido, a discussão sobre homem e mulher ultrapassa a simples observação anatômica e conduz novamente ao problema filosófico da essência: compreender aquilo que constitui o ser humano exige considerar não apenas aquilo que se manifesta exteriormente, mas também os diferentes elementos que participam de sua constituição. (SWAAB, Dick F.; GARCIA-FALGUERAS,2009).

O caso dos irmãos Bruce e Brian Reimer, sobretudo na trajetória de Bruce, posteriormente identificado como Brenda. Após um acidente ocorrido durante um procedimento de circuncisão, Bruce sofreu a perda de seu pênis ainda na infância e foi submetido a uma intervenção médica destinada a reconstruí-lo como menina, passando também a ser educado socialmente como tal. O caso foi utilizado por John Money como argumento em favor da possibilidade de a identidade sexual ser predominantemente moldada pela criação e pelo ambiente social. Entretanto, a trajetória posterior de Bruce/Brenda, que posteriormente passou a viver como homem e adotou o nome David, tornou-se um importante contraponto a essa interpretação.

Quando relacionado aos estudos contemporâneos sobre diferenciação sexual, o caso permite compreender que a constituição do indivíduo não pode ser explicada exclusivamente pela genitália externa ou pela educação recebida. Conforme discutido anteriormente, cromossomos, genes, gônadas, hormônios e processos de diferenciação cerebral participam de diferentes etapas do desenvolvimento sexual e não necessariamente se constituem de maneira simultânea. Dessa forma, o caso Reimer evidencia os limites de uma concepção segundo a qual a identidade poderia ser simplesmente determinada pela aparência corporal ou pela socialização, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de compreender o desenvolvimento humano como resultado da interação complexa entre dimensões biológicas, psicológicas e sociais.

Essa perspectiva encontra importante correspondência no estudo de Swaab e Garcia-Falgueras (2009), segundo o qual a diferenciação sexual dos órgãos genitais e a diferenciação sexual do cérebro constituem processos distintos e temporalmente separados durante o desenvolvimento intrauterino. Os autores observam que a diferenciação dos genitais ocorre nos primeiros dois meses de gestação, enquanto a diferenciação sexual cerebral tem início posteriormente, na segunda metade da gestação, permitindo que esses processos sofram influências relativamente independentes. Consequentemente, a configuração da genitália externa não necessariamente corresponde, em todos os casos, ao grau de diferenciação sexual do cérebro. Essa perspectiva torna-se particularmente significativa quando relacionada ao caso de David Reimer, anteriormente conhecido como Bruce e criado como Brenda, cuja trajetória foi utilizada pelos próprios autores como contraponto à hipótese de que a identidade de gênero poderia ser determinada fundamentalmente pela criação e pela socialização. Embora o caso não possa, isoladamente, servir como prova definitiva de uma teoria sobre identidade de gênero, ele demonstra os limites de uma explicação que reduza a constituição do indivíduo à genitália ou exclusivamente às experiências sociais posteriores ao nascimento. Desse modo, a investigação de Swaab e Garcia-Falgueras amplia o problema anteriormente apresentado, indicando que a constituição sexual humana envolve uma complexa interação entre fatores genéticos, hormonais, gonadais e neurológicos, conduzindo-nos novamente à questão filosófica acerca daquilo que efetivamente constitui o ser humano.

CONCLUSÃO